Política de Privacidade

1. Controlador e encarregado

Controlador: Educação Digital Cursos e Treinamentos Ltda, CNPJ 39.990.014/0001-35, ST SHCS CR Quadra 502, Bloco C, s/nº, Loja 37, Parte 2150, 37 — Brasília/DF.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Prof. Dalton Araujo Antunes — contato@faunaemfoco.com.

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais no Fauna em Foco Science, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que tratamos

2.1. Dados que você fornece

Não armazenamos sua senha em texto legível. Utilizamos função de derivação criptográfica (argon2id), que não permite recuperação do valor original.

2.2. Dados gerados pelo uso

2.3. Dados de pagamento

A assinatura é processada pela Stripe. Recebemos e armazenamos apenas identificadores da operação, situação da assinatura, ciclo, datas e valores de reembolso. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão.

2.4. Dados técnicos

Nossos servidores registram, por período limitado, endereço IP, data e hora, endereço acessado e identificação do navegador, para segurança e diagnóstico.

2.5. Armazenamento local no seu navegador

Guardamos no seu navegador preferências de exibição — tema claro ou escuro, avisos já dispensados. Esses dados não são enviados ao servidor.

2.6. O que NÃO tratamos

Não utilizamos ferramentas de análise de audiência, redes de publicidade, cookies de terceiros ou rastreadores. Nossos e-mails não contêm pixel de abertura nem redirecionamento de links para rastreamento.

3. Cookies

Utilizamos exclusivamente cookie de sessão, necessário à autenticação. É cookie estritamente necessário, sem o qual o acesso não funciona. Não há cookies de publicidade, de análise ou de terceiros.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Transferência internacional. Alguns operadores acima estão sediados no exterior, e os dados podem ser tratados fora do Brasil. A transferência observa o art. 33 da LGPD e ocorre mediante cláusulas contratuais e garantias adotadas pelos respectivos operadores.

5. Inteligência artificial

5.1. Utilizamos inteligência artificial exclusivamente para traduzir e redigir textos explicativos sobre trabalhos científicos.

5.2. Nenhum dado pessoal do usuário é enviado ao provedor de inteligência artificial. São enviados apenas dados do trabalho científico — título, autoria, periódico, ano, identificador, classificação taxonômica e resumo, quando a licença o permitir.

5.3. Não há decisão automatizada que produza efeitos jurídicos ao usuário ou que afete seus interesses de modo significativo, nos termos do art. 20 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvados os que a lei exigir manter.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

1. a) confirmação da existência de tratamento;
2. b) acesso aos dados;
3. c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. e) portabilidade;
6. f) eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
7. g) informação sobre compartilhamento;
8. h) informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
9. i) revogação do consentimento.

Como exercer: pela própria plataforma, nas opções de conta, ou pelo e-mail contato@faunaemfoco.com. Responderemos nos prazos da LGPD.

Exclusão da conta. Você pode excluir sua conta a qualquer tempo. Serão eliminados seus temas, biblioteca, histórico de leitura e preferências. Permanecem, por imposição legal ou legítimo interesse: registros fiscais de pagamento, registros de acesso pelo prazo legal, e seu endereço na lista de supressão de e-mail — esta última para garantir que não voltemos a contatá-lo.

8. Comunicações por e-mail

8.1. Enviamos comunicações de serviço — definição de senha, recuperação de acesso, situação da assinatura — necessárias à execução do contrato.

8.2. O boletim periódico depende de consentimento específico, recolhido em campo próprio, nunca pré-marcado, com registro da data.

8.3. O descadastro pode ser feito em um clique, pelo link em todos os e-mails, sem necessidade de login.

9. Segurança

Adotamos, entre outras medidas: criptografia em trânsito (TLS), senhas armazenadas apenas como hash, cópias de segurança criptografadas, acesso administrativo restrito e registro de operações sensíveis.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Havendo incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Menores de idade

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Identificado tal cadastro, a conta será encerrada e os dados eliminados.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato e pela própria plataforma.

12. Contato

Encarregado: Prof. Dalton Araujo Antunes — contato@faunaemfoco.com Educação Digital Cursos e Treinamentos Ltda, CNPJ 39.990.014/0001-35 — ST SHCS CR Quadra 502, Bloco C, s/nº, Loja 37, Parte 2150, 37 — Brasília/DF.